Confrontado com gravidez de pastor alemão, dono não encontrou melhor forma de resolver o problema senão esventrá-lo para lhe retirar ninhada. Ficou proibido de ter animais de estimação durante cinco anos.
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Lei foi aprovada em junho e publicada a 18 de julho. Prazo de regulamentação, de 60 dias, foi largamente ultrapassado. Bloco exige saber porquê e não aceita a remodelação governamental como justificação. Entre os clínicos que seguem pacientes que fazem profilaxia com óleo de CBD cresce a apreensão.
CDS e PSD vão hoje pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei do direito de preferência dos inquilinos, vetada em agosto pelo Presidente, e depois alterada no parlamento pela esquerda, disseram à Lusa fontes parlamentares.
Hoje será a quarta proposta de Orçamento do Estado aprovada na generalidade durante a atual legislatura.
Programa exige que não se tenha sido residente fiscal no país nos três anos anteriores ao regresso, assumindo o fisco como morada fiscal a que está no documento de identificação.