XIV Colóquio de Direito do Trabalho | Novos Desafios do Direito do Trabalho — STJ

  • 28 de Novembro de 2024
  • Lisboa

No âmbito do seu programa de colóquios, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 28 de novembro o XIV Colóquio de Direito do Trabalho, com o tema “Novos desafios do Direito do Trabalho”.

A juíza Conselheira Graça Amaral, vice-presidente do STJ, vai proceder à abertura dos trabalhos, às 10h, seguida de Regina Tendinha, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, que colabora com o STJ na organização do evento.

O colóquio está organizado em quatro painéis e serão abordados temas como: O Direito do Trabalho, a Sustentabilidade e a Acão Climática; Ilícito Penal e Ilícito Disciplinar; A Nova Diretiva sobre Plataformas Eletrónicas; O Despedimento Coletivo na Jurisprudência Nacional e do TJUE; Horário Flexível.

10:00 | Discurso de Boas Vindas | A Oportunidade de um Colóquio
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Juíza Conselheira Graça Amaral
Presidente da APODIT | Professora Doutora Regina Redinha

10:20 | O Direito do Trabalho, a Sustentabilidade e a Ação Climática
Juiz Conselheiro Júlio Gomes | Supremo Tribunal de Justiça

Ilícito Penal e Ilícito Disciplinar
Professor Doutor André Lamas Leite | Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Presidência da Mesa: Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado | Supremo Tribunal de Justiça

11:20 | Momento Musical
TerraSul

11:40 | Pausa Para Café

11:50 | A ARECT e a Presunção do Artigo 12.º-A do Código do Trabalho
Procurador-Geral Adjunto Viriato Reis | Supremo Tribunal de Justiça

A Nova Diretiva Sobre Plataformas Eletrónicas
Professora Doutora Teresa Moreira | Universidade do Minho

Presidência da Mesa: Juiz Conselheiro Domingos Morais | Supremo Tribunal de Justiça

12:50 | Debate

13:00 | Pausa Para Almoço

14:30 | O Despedimento Coletivo na Jurisprudência Nacional e do TJUE
Professora Doutora Cláudia Madaleno | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Mobilidade Societária Transnacional e a Proteção dos Trabalhadores
Professor Doutor António Frada de Sousa | Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa

Presidência da Mesa: Juiz Conselheiro José Eduardo Sapateiro | Supremo Tribunal de Justiça

15:45 | Horário Flexível
Juiz Conselheiro José Eduardo Sapateiro | Supremo Tribunal de Justiça

A Estratégia Espanhola de Segurança e Saúde no Trabalho – Desafios Presentes e Futuros
Professora Doutora Lourdes Mella Méndez | Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

Presidência da Mesa: Juíza Conselheira Albertina Pereira | Supremo Tribunal de Justiça

16:45 | Debate

17:00 | Encerramento
Juiz Conselheiro Júlio Gomes | Presidente da Secção Social, Supremo Tribunal de Justiça

Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 28 de Novembro
Hora: 10h00
Local: Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo