Ministério Público pode avançar para mais greves e concentração no Parlamento

Magistrados do Ministério Público acordaram concentrar-se na Assembleia da República quando for votado em plenário o estatuto da carreira, actualmente em discussão.

Os magistrados do Ministério Público estão prontos, caso considerem necessário, para avançar com mais dias de greve além dos três que já estão marcados para 25, 26 e 27 de Fevereiro, e para se concentrarem na Assembleia da República, no dia da em que for discutido e votado no plenário o Estatuto do Ministério Público, actualmente em revisão.

Estas foram algumas das conclusões que saíram da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorreu na tarde deste sábado, em Lisboa. As outras, adiantou ao PÚBLICO o presidente do SMMP, António Ventinhas, foram “o agendamento de conferências nacionais e internacionais para discutir o problema dos conselhos superiores [da magistratura] e o accionamento do fundo de greve”.

O SMMP já tinha anunciado três dias de greve para o final de Fevereiro, que se farão sentir no país todo (25 de Fevereiro), no Norte e Centro (26) e em Lisboa e Sul (27). Agora, explica Ventinhas, os magistrados entenderam “mandatar a direcção para marcar mais dias de greve, se for necessário, atendendo à gravidade da situação”.

Entre as várias questões que estão a preocupar o SMMP está o facto de PS e PSD terem manifestado a intenção de alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, para um elenco em que o peso dos membros indicados pelo poder político seria superior ao actual. O facto de a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter dito já publicamente que essa alteração não se iria concretizar não sossega o sindicato. “Não sossega nada. E esse é apenas um dos problemas. A verdade é que não se vê grande preocupação em melhorar o sistema de justiça ou do Ministério Público, mas apenas em controlar o Ministério Público”, considera António Ventinhas.

Fonte: Público