No OE de 2026, Governo comprometeu-se a aprovar regulamento da Base de Dados de Violência Contra as Mulheres, indicada desde 2019 como instrumento crucial de prevenção. Mas documento ainda não foi publicado. Quanto ao processo tecnológico, está parado desde 2025, por falta de colaboração das polícias e de outras entidades.
Notícias
Representantes das acampadas de Lisboa e do Porto e também da plataforma Casa Para Viver reuniram-se esta manhã com o Presidente da República. E levaram cartas a pedir ajuda para se encontrarem com Montenegro e a pedir também a demissão do ministro Luís Neves.
Bruxelas quer que as marcas e agências que contratam influenciadores passem a responder pelo cumprimento das regras da nova lei da equidade digital.
A gratuitidade do registo de prédios rústicos e mistos terminou a 30 de setembro. Os procedimentos especiais de justificação custam 200 euros e os de registo 250 euros.
"Casa, recolhimento, é o melhor para todos", disse o ministro da Administração Interna, antecipando que situação "vai ser grave" e que "o país vai ser posto à prova".