Modelo de inteligência artificial (IA) patrocinado pelo Estado português entra oficialmente na "segunda fase de desenvolvimento" com 1,8 milhões de euros do PRR.
Notícias
Podem ser usados vários métodos para reduzir o papel do TC como "guardião da Constituição por excelência", como a "asfixia financeira", a limitação da jurisprudência e a substituição de juízes.
A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra e foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.
Os projetos, iniciativa do EMGFA, através do Comando de Operações de Ciberdefesa, foram financiados a 100% pelo PRR, tendo implicado um investimento global de mais de 920 mil euros.
O diploma resulta de um acordo entre sindicatos e o Ministério da Justiça, concluído em abril. Este diploma está enquadrado na revisão dos Estatutos dos Funcionários de Justiça.