Número de ilícitos de natureza criminal nas escolas em 2023 foi o mais alto numa década

As escolas portuguesas estão mais violentas? Os professores exigiram hoje ao Governo medidas urgentes para evitar a violência contra o pessoal docente e não docente. Os dados oficiais do programa "Escola Segura" indicam que os ilícitos de natureza criminal nas escolas estão ao nível mais alto desde 2013/2014.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF, estrutura sindical) escreveu uma carta ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, a pedir as medidas urgentes, na sequência do caso de um aluno que, recorda a Fenprof, “agrediu violentamente uma docente, no mês passado, num agrupamento de escolas do sul do país”. O pedido de transferência do aluno para outra escola foi indeferido.

O mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI2023) faz uma análise aos crimes cometidos em ambiente escolar, reportados ao programa “Escola Segura”. Os números indicam que “durante o ano letivo de 2022/23, no âmbito do Programa ‘Escola Segura’” a PSP e a GNR “registaram 6.821 ocorrências, correspondendo a mais 12,4%” do que no ano letivo de 2021/2022.

Analisando os anos anteriores, este valor global está em linha com os números verificados anualmente na última década, descontando o impacto que a pandemia (que fechou as escolas durante cargos meses) teve nos anos de 2020 e 2021. De facto, a média de ilícitos nas escolas foi cerca de 6.620 desde o ano letivo 2013/2014 (sem contar com os anos de 2019/2020 e 2020/2021). O número total mais recente está, por isso, em linha.

Mas este número global engloba duas realidades: os ilícitos de natureza criminal e os de natureza não criminal. Aqui surge um dos dos dados mais surpreendentes: o número de ilícitos de natureza criminal nas escolas no ano letivo passado foi de 5.380, um crescimento de 16,1% e, pior, o mais alto da última década. Nestes últimos dez anos (mas uma vez, sem contar com os atípicos 2019/2020 e 2020/2021) a média de ilícitos de natureza criminal nas escolas foi de 4.540 crimes, menos 840 do que no último ano.

Entre as ocorrências de natureza criminal reportadas, destacam-se as 157 ofensas sexuais, as 2.065 ofensas à integridade física, as 1.313 injúrias e ameaças, os 943 furtos, os 300 crimes de vandalismo e ano, os 178 crimes de posse ou consumo de estupefacientes, os 113 roubos e 84 crimes de posse ou uso de arma. Também se registaram 8 ameaças de bomba.

Mais de 70 por cento de todas os ilícitos nas escolas aconteceram em estabelecimentos de ensino de três distritos: Lisboa (1830), Porto (1218) e Setúbal (794).

O relatório RASI não especifica contra quem foram cometidos os crimes listados, se contra alunos ou contra docentes e pessoal não docente.

No pedido que fez ao Governo, a Fenprof pede medidas na prevenção como “a redução do número de alunos por turma, a dotação de pessoal não docente suficiente e a existência de equipas multidisciplinares que possam intervir nos contextos socialmente mais desfavorecidos”.

“Quanto à punição, as medidas consagradas em sede do Estatuto do Aluno são manifestamente insuficientes perante situações de agressão violenta, sendo necessário um agravamento das medidas previstas, contribuindo para dissuadir este tipo de comportamentos em espaço escolar”, refere a Federação.

Sobre a proteção de vítimas, a Fenprof refere que é necessário e muito urgente considerar como crime público a agressão a docentes em exercício de funções, bem como a pessoal não docente.

Fonte: Diário de Notícias