Seminário de crimes contra a autodeterminação sexual — CEJ
O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 4 e 11 de Abril o Seminário de crimes contra a autodeterminação sexual.
Objetivos: Aprofundar conhecimentos sobre investigação, recolha de prova, proteção das vítimas, gestão processual nos processos que envolvam crimes contra a autodeterminação sexual.
10h00 | O papel do Ministério público no crime de abuso sexual de crianças, a tutela da vítima e a proteção dos menores à luz da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças de 25.10.2007 (Convenção de Lanzarote) e da Lei n.º 113/209 de 17 de setembro
Miguel Ângelo Carmo | Procurador da República, Coordenador da Comarca de Évora e do DIAP Regional de Évora
11h00 | Pausa
11h15 | Notas substantivas sobre crimes contra a autodeterminação sexual
Maria do Carmo Silva Dias | Juíza Conselheira do STJ
12h15 | Debate
12h30 | Pausa
14h00 | A prova pericial nos casos de abuso sexual de menores
João Ferreira dos Santos | Coordenador do Gabinete Médico-legal e Forense na Península de Setúbal e Chefe de Serviço da Carreira Médica de Medicina Legal
14h45 | Entrevista forense nos crimes sexuais contra crianças: principais contributos da psicologia do testemunho
Mauro Paulino | Psicólogo Clínico Forense; Professor Universitário; Coordenador da Mind – Psicologia Clínica e Forense
15h30 | Debate
Moderação: Carla Barros | Procuradora da República e docente do CEJ
Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.
Dia: 11 de Abril
Hora: 10h00
Local: Sala Luís Ribeiro
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Programa: Anexo
