Terceiras Jornadas de Direito do Urbanismo e Ambiente — ASJP

Decorrem no dia 30 de Abril as Terceiras Jornadas de Direito do Urbanismo e Ambiente, organizadas pela DRC da ASJP e pelo CEDOUA.

09h45 | Sessão Solene de Abertura
Professor Doutor Fernando Alves Correia | Presidente do Cedou/FDUC
Desembargadora Helena Canelas | Juíza Presidente dos TAF's da Zona Centro
Dra. Teresa Letras | Presidente do CRCOA

10h-11h15 | Primeiro Painel | A reclassificação do Solo
Moderação: Professora Doutora Sandra Passinhas | Professora da FDUC
Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira | Professora da FDUC
Dr. Pedro Almeida Matos | Juíz de Direito do TAF de Aveiro e Assessor no Tribunal de Contas

11h30-12h45 | Segundo Painel | A conflitualidade nos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos
Moderação: Professora Doutora Joana Neto | Professora da FDUC
Doutor Engenheiro Armando Silva Afonso | Professor de Engenharia Civil da UA
Dra. Joana Cardoso Traquina | Juiz de Direito do TAF de Coimbra

14h30-15h45 | Terceiro Painel | Domínio Público e Domínio Privado da Administração na Jurisprudência
Moderação: Dra. Catarina Campos Ferreira | Juiz de Direito do TAF de Loulé
Professor Doutor João Miranda | Professor da FDUL
Dra. Inês Guedes de Abreu | Juiz de Direito do TAF do Porto

16h-17h15 | Quarto Painel | A Impugnação Direta e Incidental de Planos Urbanísticos
Moderação: Dra. Verónica Bandeira | Juíz de Direito do TAF de Penafiel
Professor Doutor Bernardo Azevedo | Professor da FDUC
Dr. Miguel Alves Ferreira | Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu

17h30 | Painel de Encerramento
Professor Doutor Jorge Alves Correia | Professor da FDUC
Juíza de Direito Rita Maurício | TAF de Leiria e Direção Regional do Centro da ASJP

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o programa em anexo.

Dia: 30 de Abril
Hora: 09h45
Local: Casa do Juiz | Coimbra
Organização: DRC da ASJP e CEDOUA

Programa: Anexo