Colóquio - Arrendamento Urbano em Ação — TRE

O Tribunal da Relação de Évora organiza a 29 de abril o Colóquio sobre o Arrendamento Urbano Em Ação.

10h45 | Abertura
Albertina Pedroso | Presidente do TRE

11h00 | Homenagem a Jorge Alberto Aragão Seia: o Homem, o Jurista, o Presidente do STJ
Urbano A. Lopes Dias | Juiz Conselheiro do STJ

11h30 | Momento Musical

12h00 | Pausa para Almoço

13h45 | Primeiro Painel
Moderadora: Isabel de Matos Peixoto Imaginário | Juíza Desembargadora do TRE

14h00 | Renovação Automática do Contrato de Arrendamento: Norma Imperativa ou Supletiva
Maria João Sousa e Faro | Juíza Desembargadora do TRE

14h30 | Comunicações entre as partes no âmbito do arrendamento
Carlos Nabais | Advogado

15h00 | A execução do fiador do contrato de arrendamento
Rui Pinto | Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h30 | Debate

15h45 | Pausa para Café

16h00 | Segundo Painel
Moderador: Francisco Xavier | Juiz Desembargador do TRE

16h15 | Algumas questões controvertidas no âmbito do arrendamento
Manteigas Martins | Advogado

16h45 | O arrendamento na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Carolina Girão | Juíza de Direito | Assessora do Gabinete dos Juízes Conselheiros do STJ

17h15 | O arrendamento na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Juiz de Direito | Assessor do Gabinete dos Juízes Conselheiros do TC

17h45 | Debate

18h00 | Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação de Évora ou consulte o programa anexo.

Dia: 29 de Abril
Hora: 10h45
Organização: Tribunal da Relação de Évora

Programa: Anexo