A juíza de instrução criminal especializada em violência doméstica diz que o problema está na aplicação prática da lei. Ana Cláudia Castro foi uma das oradoras no V Congresso de Criminologia.
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Ministra da Justiça sublinha que "o racismo se combate nas escolas, em primeiro lugar".
Em outubro, a receita duplicou face a setembro e ficou nos 74,2 milhões
"Quero aqui deixar bem claro que não estamos a actuar com ligeireza", disse nesta quinta-feira em Ponta Delgada o presidente da ASJP, Manuel Soares, na abertura das V Jornadas Açorianas de Direito.
Líderes parlamentares pediram à presidência da Assembleia da República que peça à Entidade Reguladora para a Comunicação Social um estudo que inicie um processo legislativo sobre mecanismos de combate à desinformação na internet