Comentando, em “abstrato”, o caso concreto da empresa do pai do ministro Pedro Nuno Santos, Marcelo Rebelo de Sousa diz que não viu necessidade de pedir apreciação da lei das incompatibilidades ao Tribunal Constitucional em 2019, quando foi alterada, mas admite vir a fazê-lo. “É preciso ver o que se passa para não haver generalizações”, avisa
Proposta altera mecanismo do mínimo de existência para antecipar eventuais reembolsos no ano seguinte. Indemnização por despedimento sobe de 12 para 14 dias por ano.
Secretário de Estado do Tesouro não se comprometeu, mas falou em possíveis medidas, sendo que uma delas poderá suspender, apenas no próximo ano, a comissão bancária em amortizações antecipadas
No Largo do Município, em Lisboa, como de costume, a cúpula do Estado celebrou a República, tendo como anfitrião o presidente da Câmara, Carlos Moedas. Marcelo mostrou-se convicto na força da democracia para evitar desvios autoritários.
“Quando as pessoas têm de contar os cêntimos por causa da crise energética, esta lei é uma mensagem de esperança”