85% das amostras de peras e 58% das de maçãs cultivadas no país apresentavam resíduos de pesticidas nocivos
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A tabela de honorários dos advogados passou mais uma década sem ser revista. Em 2020, o Governo anunciou um aumento de oito cêntimos.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais normas da chamada lei dos metadados que determinam que os fornecedores de serviços telefónicos e de internet devem conservar os dados relativos às comunicações dos clientes – entre os quais origem, destino, data e hora, tipo de equipamento e localização – pelo período de um ano, para eventual utilização em investigação criminal.
Esta reunião de urgência, segundo o DN, decorreu na quarta-feira. O diretor nacional da PJ “garante que não tem uma estimativa sobre o número de inquéritos que podem cair se lhes for retirada a informação dos metadados
A linha telefónica, com o número 961231111 e a funcionar entre as 08h e as 20h, foi criada em Maio de 2020, quando os portugueses cumpriam o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19.