Terminado o Autovoucher, o Governo vai adotar em maio um novo desconto no ISP, de forma a simular a descida do IVA para os 13%
Notícias
Juízes consideraram que o direito de os visados controlarem e auditarem o tratamento dos seus dados não ficou garantido ao não se prever que o armazenamento de dados ocorra num Estado-membro da União Europeia.
No próximo dia 29, os deputados votam a lista das cinco personalidades que integram a quota parlamentar no Conselho de Estado. Mais uma vez, uma lista sem uma única mulher. Sempre foi assim - e continuará a ser.
Mudança de lei faz com que as pessoas se esqueçam de renovar título, explica o diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução
Conselho de Ministros anunciou alterações de manhã, Presidente da Repúlica promulgou de tarde e diploma foi publicado em Diário da República de noite. Máscara deixa de ser obrigatória em espaços fechados, à excepção de hospitais e transportes públicos.