O tribunal defende que são precisas "políticas urgentes e transformadoras" que permitam cumprir a "grande exigência dos objetivos de reciclagem de resíduos urbanos para 2025, 2030 e 2035"
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Desde o início da guerra da Ucrânia, chegaram a Portugal cerca de 350 menores não acompanhados, mas na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal.
A decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros português segue a linha de vários outros países europeus, que anunciaram a expulsão de diplomatas russos nos últimos dias.
As Estatísticas Penais Anuais para o Conselho da Europa de 2021 foram publicadas esta terça-feira. População prisional baixou em quase todos os 49 países analisados, incluindo Portugal.
Nova lei permite que vários atos que antes tinham de ser realizados perante um notário ou no registo possam ser feitos à distância. Saiba quais e o que muda.