A taxa de carbono deverá voltar a ser cobrada aos consumidores de combustíveis, mas de forma gradual, estando o desenho dessa medida a ser trabalhado pelos ministérios do Ambiente e das Finanças
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Presidente da República referiu que quando o diploma chegar a Belém "tratará dessa matéria".
As novas regras previstas pelo Banco de Portugal para os fornecedores de serviços em criptoativos deverão permitir a recolha de dados para o combate ao branqueamento de capitais
Estágios de um ano com remuneração obrigatória, bem como um órgão externo para avaliar a classe e sociedades multidisciplinares fazem parte da alteração do regulamento das ordens profissionais.
Polícias só podem usar bodycams quando está em causa "a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração da ordem pública" e as gravações "não carecem de consentimento dos envolvidos", indica a regulamentação aprovada pelo Governo.