A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou esta quarta-feira o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.
A ASAE recebeu 200 denúncias relativas à atualização de preços dos combustíveis desta semana, mas para já só detetou uma situação de alegado incumprimento
Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado funciona com apenas dois membros, sem assessor jurídico e em instalações sem condições de segurança física nem capacidade para informatizar os segredos de Estado
A portaria prometida em 2015 nunca chegou a ser publicada, o que significa, na prática, que não há regras em vigor que a ASAE possa seguir na fiscalização do consumo de tabaco em espaços fechados.
Costa aproveitou o debate sobre OE2022 para acenar com mais medidas para conter impacto da inflação e prometeu aumentar funcionários públicos em 2023 à inflação deste ano.