Combustíveis: Governo retomará cobrança da taxa de carbono mas de forma gradual
A taxa de carbono deverá voltar a ser cobrada aos consumidores de combustíveis, mas de forma gradual, estando o desenho dessa medida a ser trabalhado pelos ministérios do Ambiente e das Finanças
A taxa de carbono, que onerava o custo da gasolina e do gasóleo em cerca de 5 cêntimos por litro, deixou de ser cobrada no final de 2021, devido à escalada dos preços dos combustíveis, mas vai voltar a ser cobrada, embora de modo gradual, revelou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
Numa conferência de imprensa sobre os preços da energia para 2023, Duarte Cordeiro adiantou que o Ministério do Ambiente e o das Finanças estão a trabalhar no desenho de uma reposição faseada da cobrança da taxa de carbono.
“Estamos a trabalhar na redução gradual da isenção do pagamento da taxa de carbono”, indicou o governante, sublinhando que os consumidores voltarão a pagar essa taxa mas de modo progressivo. Duarte Cordeiro não avançou quando a taxa voltará a ser cobrada.
No entanto, o governante descartou a hipótese de o Governo terminar abruptamente os benefícios em sede de ISP nos combustíveis, depois de Espanha ter decidido terminar o desconto de 20 cêntimos por litro que estava em vigor. “Não vamos adotar medidas idênticas à de Espanha”, assegurou Duarte Cordeiro.
PROLONGAMENTO DO MECANISMO IBÉRICO
No que diz respeito aos preços da eletricidade, o Governo está a trabalhar para prolongar o mecanismo ibérico que visa reduzir a exposição dos preços grossistas de eletricidade à volatilidade dos preços internacionais do gás natural.
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha indicado que Portugal e Espanha pretendiam propor à Comissão Europeia o prolongamento do mecanismo para lá do prazo inicialmente previsto (o mecanismo começou a ser aplicado em junho e deverá terminar em maio).
Duarte Cordeiro realçou que “existe uma vontade de ambos os países” para extender a vigência do mecanismo ibérico. “Em janeiro vamos ter uma reunião com o Governo espanhol para apresentarmos uma proposta e depois negociar com a Comissão Europeia”, declarou.
Fonte: Expresso