O primeiro dia de greve parcial dos juízes, agendado para quarta-feira, vai afetar o funcionamento de tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto, segundo a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
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No próximo ano, os consulados vão contar com mais funcionários e com mais serviços, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. José Luis Carneiro anunciou ainda um reforço no apoio aos portugueses que queiram regressar ao país
Divulgação de parecer foi feita pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental que promoveu a petição que defende que, por defeito, os tribunais passem a decidir que a permanência das crianças com cada um dos progenitores oscile entre os 33% a 55% do tempo.
Comissão de Protecção de Dados diz que a finalidade e legitimidade do tratamento dos dados são deixadas em aberto. MAI defende que as imagens já são gravadas por um operador privado e que, por isso, não há violação do direito à privacidade.
Secretária de Estado da Justiça reconheceu no Parlamento "aumento muito grande de pedidos" em pouco tempo e que "a resposta" por parte do Estado ainda "não é a adequada".