A ex-procuradora-geral da República vai exercer funções em comissão de serviço.
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Associação Sindical dos Juízes fala em "falta de respeito institucional" e afirma que não há alternativa senão uma greve. Ministério da Justiça diz que negociações decorreram em "clima de absoluto respeito institucional".
Confrontado com gravidez de pastor alemão, dono não encontrou melhor forma de resolver o problema senão esventrá-lo para lhe retirar ninhada. Ficou proibido de ter animais de estimação durante cinco anos.
Lei foi aprovada em junho e publicada a 18 de julho. Prazo de regulamentação, de 60 dias, foi largamente ultrapassado. Bloco exige saber porquê e não aceita a remodelação governamental como justificação. Entre os clínicos que seguem pacientes que fazem profilaxia com óleo de CBD cresce a apreensão.
CDS e PSD vão hoje pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei do direito de preferência dos inquilinos, vetada em agosto pelo Presidente, e depois alterada no parlamento pela esquerda, disseram à Lusa fontes parlamentares.