Segundo Joana Marques Vidal, os magistrados do Ministério Público (MP), ainda em formação, só entrarão em funções a 1 de Janeiro de 2020.
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Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.
Tribunal chumbou norma prevista na lei da segurança privada que impedia o acesso à profissão aos condenados por este tipo de crimes. Assembleia da República terá rever legislação com urgência.
A Assembleia da República já tinha dito que sim ao uso medicinal da droga. Presidente da República promulgou o diploma
A Comissão Europeia suspeita que possa haver empresas que beneficiaram de redução de impostos sem terem criado emprego na Madeira. E que tenham obtido lucros com atividades fora do Arquipélago