Morte de cadela grávida dá pena de prisão inédita mas condenações diminuíram

Confrontado com gravidez de pastor alemão, dono não encontrou melhor forma de resolver o problema senão esventrá-lo para lhe retirar ninhada. Ficou proibido de ter animais de estimação durante cinco anos.

A condenação de um homem a prisão efectiva por ter morto a sua cadela grávida é considerada histórica: até ontem nunca tinha havido uma sentença tão pesada desde que entrou em vigor a lei que transformou em crime os maus tratos aos animais domésticos, em 2014.

Porém, uma análise das estatísticas disponíveis mostra que apesar de as queixas relativas a maus tratos ou a abandono dos animais de companhia apresentadas na PSP e na GNR terem vindo sempre a crescer desde aí, o mesmo não sucede com as condenações. Assim, em 2016 registaram-se 40 sentenças condenatórias, que baixaram para 29 no ano passado. Mas o último Relatório Anual de Segurança Interna reporta quase dois mil crimes participados. No que respeita a 2018 apenas a GNR forneceu estatísticas: registou 758 delitos deste tipo entre Janeiro e o final de Setembro.

O caso que na quarta-feira foi alvo de uma sentença de 16 meses de cadeia – o máximo legal que a lei permite são dois anos – tem contornos particularmente cruéis. Confrontado com uma gravidez indesejada de uma cadela sua, o dono, um antigo pára-quedista sexagenário, não encontrou melhor forma de resolver o problema senão esventrar o animal para lhe retirar a ninhada.

O Tribunal de Setúbal deu como provado que Hélder Pasadinhas fez a operação a sangue frio para retirar seis fetos e que quatro animais — a própria cadela e três nados vivos — vieram a morrer devido à sua actuação. A incisão feita na cadela foi “grosseira e irregular”, alguns dos fetos não foram retirados e o homem – que fez um curso de enfermagem quando esteve na guerra do Ultramar – suturou o corte apenas na parede abdominal, não tendo cosido a parede do útero. Os cachorros que retirou foram de imediato colocados num saco de plástico e metidos no lixo, onde vieram a morrer de fome e frio. A cadela Pantufa, que costumava manter acorrentada e muitas vezes sem alimentar e à sede, foi deixada num canto da casa após a operação, sem assistência veterinária. Morreu horas depois.

Fonte: Público