“A defesa da maioria de membros não-magistrados no Conselho Superior vai ao arrepio das orientações dos organismos internacionais, como o Conselho da Europa”, disse esta sexta-feira a anterior procuradora-geral, Joana Marques Vidal.
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Há "questões internas por resolver" e programas "ambiciosos que precisam ser concluídos", afirma.
Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que acordo para implementação das patrulhas conjuntas de polícia no domínio do turismo “carece de algumas reformulações”. China “não oferece nível adequado de protecção”.
Gestão dos estabelecimentos do SNS é prioritariamente pública, mas temporariamente pode ser feita por privados e sector social. Proposta de Lei de Bases da Saúde aprovada em Conselho de Ministros não define como.
Paralisação começará em Fevereiro. Em causa está a intenção dos grupos parlamentares do PS e do PSD de mexer na composição do Conselho Superior do Ministério Público.