A orientação, publicada no "site" do Ministério Público, determina que apenas se realizarão diligências presenciais relativas a menores em risco ou a processos tutelares educativos de natureza urgente e diligências e julgamentos de arguidos presos, “desde que a sua realização não implique a presença de um número de pessoas superior ao previsto pelas recomendações das autoridades de saúde”.
Pandemia atira vários prazos e pagamentos para o segundo semestre. Estão por esclarecer muitas dúvidas.
Comércio online não estava dimensionado para procura massificada. Se a crise se prolongar por muito mais de dois meses poderão ter de ser chamados militares a assegurar o funcionamento das cadeias de abastecimento, acredita um especialista.
PSP e GNR vão ter um papel crucial para fazer cumprir as ordens decretadas pelo estado de emergência de combate ao novo coronavírus e manter a ordem pública. Militares aguardam instruções.
Tribunais estão semidesertos na comarca do Porto. Advogados só recebem clientes presencialmente em último recurso.