Coronavírus. Polícias nas ruas com altifalantes e drones

PSP e GNR vão ter um papel crucial para fazer cumprir as ordens decretadas pelo estado de emergência de combate ao novo coronavírus e manter a ordem pública. Militares aguardam instruções.

A partir da entrada em vigor do estado de emergência de combate ao coronavírus - com todas as medidas restritivas de circulação e reunião - são as polícias que vão estar nas ruas a controlar o seu cumprimento. Na PSP, força de segurança presente nas grandes cidades do país, o plano operacional já tinha começado a ser preparado antes mesmo da decisão do Presidente da República, pois está em causa uma mobilização sem precedentes de milhares de agentes com uma missão nunca feita em democracia: obrigar as pessoas a ir para suas casas e impedir que se juntem nas ruas.

Segundo sublinhou o primeiro-ministro nesta quinta-feira, depois da reunião de Conselho de Ministros em que foram definidas as restrições e as exceções, as forças de segurança terão um papel "repressivo" e "pedagógico". Repressivo para obrigar quem está de quarentena por determinação da Direção-Geral da Saúde (DGS) a cumprir a ordem e também para obrigar a cessar atividades em estabelecimentos que têm de estar fechados; pedagógico para esclarecer a população sobre as regras e as exceções do estado de emergência. António Costa frisou que a avaliação das polícias sobre a forma como estão a ser cumpridas as medidas servirá para eventuais decisões de agravamento sancionatório.

Os portugueses vão ver e ouvir carros-patrulha da PSP e, por vezes, polícias apeados a circular com mais frequência. As viaturas vão estar equipadas com um sistema de alta voz, com altifalantes, e através dele quem estiver na rua pode ser questionado sobre o motivo da sua deslocação e o seu destino. Caso não se enquadre nas exceções que foram definidas (ida a supermercados ou farmácias, assistência a familiares ou por motivos de saúde, por exemplo) e desobedeçam às ordens das autoridades os agentes têm ordem para detenções.

No início da semana a Polícia Municipal do Porto tinha começado a colocar nas ruas carros com ecrãs no tejadilho a passar a mensagem "Vá para casa".

"Todos os nossos agentes foram devidamente enquadrados para essa missão. Não estamos em estado de sítio, mas sim de emergência. Temos de ter muito bom senso e tolerância, mas não vamos permitir abusos e declaradas desobediências. Quem desobedece será detido", assinala um oficial da PSP que está envolvido neste planeamento operacional.

Drones previstos no plano operacional
A PSP vai usar todos os meios tecnológicos de que dispõe para vigiar as localidades e poder intervir com a maior celeridade possível: a utilização de drones, sempre que se entender necessária, está prevista no plano de operações, bem como a utilização de câmaras de videovigilância nos locais onde já estão instaladas (Bairro Alto e Amadora, por exemplo).

Na estradas, os condutores vão deparar com operações stop mais frequentes da PSP e da GNR, para controlo de viaturas e de deslocações. "O objetivo é que se limitem ao mínimo indispensável quaisquer deslocações entre localidades, mas claro que vão ser tidas em conta, por exemplo, as viagens para apoio a familiares isolados, como idosos, etc.", explica o mesmo oficial.

A PSP tem também previsto reforçar a segurança em alguns estabelecimentos, como supermercados, tanto de dia como de noite, tendo em conta que nos últimos dias foram registadas algumas tentativas de roubos nesses locais.

Detidos infetados ou em quarentena
Os agentes têm ordem para evitar o contacto físico, mas sempre que isso for inevitável, numa detenção, por exemplo, devem utilizar o equipamento de proteção que foi distribuído (cerca de 15 mil kits, compostos por máscara, luvas e gel desinfetante, com a previsão de novos reforços nos próximos dias). De acordo com os dados oficiais da PSP, até esta quarta-feira não havia registo de nenhum polícia infetado com o novo coronavírus, estando 60 de quarentena.

Na lista de pessoas a controlar estão também os casos confirmados de infetados com o covid-19 e os que estão em quarentena: "Quem fugir do hospital ou não cumprir uma quarentena que tenha sido determinada pelas autoridades de saúde incorre em crime de desobediência e é detido logo que seja localizado", avisa a mesma fonte policial. A PSP e a GNR vão ter acesso à lista de nomes da DGS.

Para garantir a máxima proteção dos seus agentes e um número máximo de polícias no terreno, a direção nacional da PSP apelou aos pré-aposentados para que se juntem ao efetivo que está no ativo - uma medida que constitui uma reserva da capacidade operacional.

Forças Armadas à espera de instruções
Com o estado de emergência em vigor, as Forças Armadas (FAA) podem apoiar as polícias nas suas ações de controlo nas ruas? Em que termos? As perguntas foram colocadas ao Ministério da Defesa e ao Sistema de Segurança Interna (SSI) e estão a aguardar resposta.

Em resposta aos jornalistas, António Costa afirmou que o quadro de intervenção das Forças Armadas "está definido no quadro legal do estado de emergência" e que "a intervenção dos militares, se necessário, será feita nesses termos".A legislação em causa define que em "estado de emergência" prevê, "se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas por parte das Forças Armadas".

No passado dia 28 de fevereiro, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e a secretária-geral do SSI assinaram um protocolo, na presença do primeiro-ministro, que prevê, em caso de necessidade, a utilização de militares em apoio às polícias em situações de ameaça grave à segurança do país - sempre sob solicitação das Forças e Segurança.

Na cerimónia, António Costa referiu que a colaboração das FAA em matéria de segurança interna está prevista na Lei de Segurança Interna, dando seguimento e "institucionalizando" uma cooperação que já se verifica em áreas como a proteção civil, vigilância das florestas, combate ao narcotráfico e ao tráfico de seres humanos. Frisou que a assinatura do protocolo "assegura melhores condições" para que a colaboração que já existe no presente se alargue e aprofunde, mediante regras destinadas para "garantir a segurança dos portugueses e do país".

Para já, o gabinete do ministro João Cravinho apenas refere que "o grau de prontidão das Forças Armadas foi aumentado, contando para isso com a mobilização de fuzileiros e de elementos das Tropas Especiais da Força de Reação Imediata". Não é explicado com que objetivo.

Forças Armadas pedem "voluntários"
Esta quinta-feira, ao final do dia, as FAA lançaram um apelo a todos os "voluntários da família militar" para o combate à pandemia de Covid-19, de modo a reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Face à realidade que o país está a viver face à propagação" do novo coronavírus, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) "aceita inscrições de voluntários da Família Militar (militares na reserva e na reforma e respetivos familiares, bem como civis e ex-militares que se identifiquem com a instituição e/ou respetivos familiares) que pretendam auxiliar as Forças Armadas, nas ações que estas vão desenvolver em apoio dos Portugueses, em reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", lê-se em comunicado.

Três militares infetados, 185 de quarentena
Para reforçar as autoridades de saúde nacionais, as Forças Armadas disponibilizaram já 2300 camas para internamento em enfermaria e cuidados intensivos, nos polos de Lisboa e do Porto do Hospital das Forças Armadas.

Segundo ainda o Ministério da Defesa, nesta quarta-feira estavam registados três casos de militares confirmados de infeção por covid-19 e "todos apresentam um bom prognóstico".

O primeiro militar infetado pertence à Marinha, já teve alta hospitalar, mas mantém-se em isolamento social no domicílio. O segundo é um militar do Exército que está internado no Hospital das Forças Armadas e o terceiro é militar da Força Aérea e encontra-se em isolamento social em casa.

Estão ainda 185 militares de quarentena.

Fonte: Diário de Notícias