As portarias que detalham o programa de rendas acessíveis definem limites gerais e máximos do preço de renda, tendo em conta a tipologia bem como os concelhos onde se localizam.
Notícias
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia contabiliza que, em onze setores de atividade, as perdas nas vendas ultrapassem 1,15 mil milhões de euros.
Comissão do Ministério da Justiça alerta para falta de meios e de orçamento para indemnizar as vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados revela as queixas mais comuns, um ano depois do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para "descongestionar" os tribunais do trabalho, a associação do setor propõe a possibilidade de resolução extrajudicial, por livre acordo entre as partes, dos sinistros com incapacidades permanentes. Especialista aplaude a iniciativa.