“É dever do Estado garantir uma adequada compensação destes profissionais, cumprindo assim o princípio da justa remuneração”, declarou Catarina Sarmento e Castro.
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A presença de partículas nocivas em tintas para tatuagens é um fenómeno documentado. Na UE, a lei protege os consumidores, mas em Portugal há um vazio legal que deixa muito ao critério “das boas práticas e ética de cada tatuador”
Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas expira no final de junho de 2023
Há 11 arguidos neste caso judicial. Ex-autarcas e comandante dos bombeiros julgados por eventuais responsabilidades criminais no incêndio que vitimou 63 pessoas.
Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, admite "maior severidade da criminalidade", um dia depois do tiroteio no Almada Forum. Comissão está a analisar o fenómeno e a estudar respostas.