Jornada Mundial da Juventude, turistas e o maior fluxo de imigrantes de sempre vão contribuir para um novo recorde de chegadas aos aeroportos nacionais. Numa altura em que a única polícia especializada em fronteiras, o SEF, está a ser desmantelada, o Sistema de Segurança Interna admite que a "taxa de esforço da PSP será aumentada" para responder à pressão inevitável.
A lei determina que os bancos deixam de poder cobrar custos de processamento de crédito, como na cobrança de fotocópias ou na mudança na titularidade das contas
Novo relatório do Conselho da Europa dá conta de um aumento do número de reclusos em 2022 como resultado do fim das medidas de combate à pandemia, mas população prisional continua “declínio consistente desde 2011”
Um grupo alargado de juristas apela a todos os atores da justiça - magistrados e advogados - que sejam menos prolixos tanto nas acusações, como nas contestações. A justiça tem de ser mais rápida e sobretudo mais compreensível para o cidadão comum.
Aumento intercalar de 3,57% será pago no mês que vem e, para as pensões mais baixas, será no mínimo de 9,93. As mais altas, acima de 2882,58, terão uma atualização de pelo menos 102,91 euros. Quem receba em julho o 14º mês, equivalente ao subsídio de férias, recebe um valor igual à pensão recebida em junho.