Tempo de prisão: média europeia é de pouco mais de oito meses, em Portugal é de dois anos e meio

Novo relatório do Conselho da Europa dá conta de um aumento do número de reclusos em 2022 como resultado do fim das medidas de combate à pandemia, mas população prisional continua “declínio consistente desde 2011”

Portugal é o estado-membro do Conselho da Europa com o maior tempo médio de detenção. Em média, os reclusos portugueses são encarcerados durante 30,6 meses na cadeia, enquanto a média europeia fica pelos oito meses e meio.

Os dados constam do boletim estatístico anual para 2022 do SPACE I, o projeto do Conselho da Europa (COE) que monitoriza a população das instituições prisionais dos estados-membros.

Segundo o documento divulgado esta terça-feira a que o Expresso teve acesso, Portugal é um dos 24 países onde a população reclusa permaneceu relativamente estável (com um ligeiro aumento de 3,1%) e reporta uma densidade populacional de 91 reclusos por 100 lugares disponíveis.

Portugal destaca-se, no entanto, pela população reclusa envelhecida. É o terceiro país onde a média de idades é mais elevada (41), apenas atrás da Geórgia (44) e Itália (42). Está também acima da média (16,5%) quanto à percentagem de reclusos com mais de 50 anos (24%), apenas atrás de Espanha (25%). Está também ligeiramente acima da média (3%) quanto à fatia de reclusos que têm mais de 65 anos (4,1%).

O país fica também acima da média do número de mulheres encarceradas (7%, mais dois pontos percentuais que a média).

“RETORNO À RELATIVA NORMALIDADE” EM 2022, MAS “DECLÍNIO CONSISTENTE” DESDE 2011
A 31 de janeiro de 2022, existiam na Europa 981.575 reclusos detidos em 48 administrações prisionais (das 51) existentes nos 46 estados-membros do Conselho da Europa. Comparativamente, existiam 104 presos por cada 100 mil habitantes.

De acordo com o COE, o fim das medidas de combate à pandemia produziu um “efeito de ricochete” nas taxas de encarceramento na Europa. Entre 2021 e 2022, a taxa de encarceramento média aumentou 2,3%, quando no ano anterior tinha caído “devido à diminuição de crimes de rua no contexto do movimento de restrições durante a pandemia, desaceleração dos sistemas judiciais e implementação de esquemas de libertação em alguns países”.

"Ao longo dos últimos 12 anos, a taxa média de encarceramento na Europa caiu lenta mas consistentemente”, explica Marcelo Aebi, que liderou a equipa de investigação do SPACE da Universidade de Lausanne em comunicado. “Essa queda foi intensificada durante 2020 como consequência das medidas de confinamento da Covid-19. Portanto, o aumento em 2022 reflete um retorno à relativa normalidade na vida social e no funcionamento dos sistemas de justiça criminal europeus. Apesar desse aumento, a taxa de encarceramento europeia em 2022 ainda é inferior à observada no início de 2020, antes da pandemia. Isto sugere a continuação do declínio consistente observado desde 2011.”

SETE PAÍSES COM “SEVERA SOBREPOPULAÇÃO” NAS PRISÕES E A DROGA COMO O CRIME MAIS COMUM
De acordo com o COE, a Turquia é o país com maior taxa de encarceramento (355 reclusos por cada 100 mil habitantes), seguida por Geórgia (237), Azerbeijão (217) e Hungria (194). No lado oposto do espectro, com a menor taxa, está Finlândia (50), Países Baixos (54) e Noruega (56).

O último ano é caracterizado também pelo aumento de 4,8% na densidade populacional nas prisões europeias. Os piores cenários acontecem na Roménia (124 reclusos para cada cem lugares disponíveis), Chipre (118), França (115), Bélgica (115), Turquia (113), Grécia (108) e Itália (107). Estes sete países têm mais de 105 reclusos por cada cem lugares disponíveis), “um indicador de severa sobrepopulação”.

No ano passado, as condenações relacionadas com droga continuaram a ser as mais comuns (19% da população prisional), tendo os crimes relacionados com tráfico de estupefacientes aumentado 3,5% face ao ano anterior.

Em dez países, mais de um quarto dos reclusos estão presos devido a este tipo de crimes. São eles Bélgica (51%), Letónia (43%), Azerbaijão (37%), Turquia (32%), Itália (32%), Malta (30%), Albânia (28%), Dinamarca (27%), Islândia (27%) e Sérvia (26%).

Fonte: Expresso
Foto: Patrícia Melo Moreira