Coeficiente máximo de vetustez "dos prédios que constituam, total ou parcialmente" estabelecimentos de Alojamento Local vai ser aplicado apenas nos apartamentos onde funcione este tipo alojamento.
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O The New York Times cita fontes do TPI relacionadas com "as últimas decisões". As fontes não foram identificadas por estarem impedidas de se pronunciarem publicamente sobre o assunto.
Executivo vai esperar pelo parecer das autarquias que só será aprovado no dia 21 de março, durante a próxima reunião do conselho diretivo.
Comissão independente chamou a atenção do Presidente da República "para a gravidade dos abusos" sexuais na Igreja e para o facto de "durarem até hoje". "Ultrapassou aquilo que tinha pensado de início", admitiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Proposta aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura para vingar terá que ter aval do Parlamento. Juízes podem regressar aos tribunais, mas perdem antiguidade e ficam obrigados a ser assessores.