O juiz-presidente do Tribunal de Execução de Penas (TEP) do Porto teme ficar sem as instalações que lhe estavam prometidas no novo edifício judicial da cidade e que as mesmas sejam ocupadas pela Direção-Geral de Administração da Justiça (DGAJ).
Notícias
Autoridades consideram que, "apesar dos alertas, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos" em sites não autorizados.
Conselho consultivo aprovou o documento na reunião desta quinta-feira.
Os presidentes das câmaras de Viana do Castelo e Barcelos anunciaram hoje que o Supremo Tribunal Administrativo «admitiu liminarmente» a providência cautelar interposta pelos municípios da Resulima para suspender o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF).
Os Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (MEDEL) alertou hoje para os ataques aos direitos políticos e sociais dos cidadãos, considerando que uma "justiça independente e atuante" é essencial.