Proposta de lei pretende proteger clientes dos abusos. Mudanças incluem mais informação e proibição de tentar vender produtos financeiros a quem não os deve comprar.
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A pressão das imobiliárias nos centros históricos está a levar muitos senhorios a venderem as suas casas.
Unidades de saúde e equiparados, estabelecimentos de ensino, lares de terceira idade, parques infantis, instalações desportivas e edifícios residenciais são as infraestruturas que as novas linhas de eletricidade de alta e muito alta tensão deverão evitar
Centro de Estudos Judiciários promoveu ação de formação sobre as relações entre o amor e o direito no Dia dos Namorados
Manuel Heitor tinha anunciado este diploma a 30 de junho