Vai ser mais difícil apresentar uma morada falsa para garantir lugar numa escola.
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Com o voto contra do CDS na comissão, o resultado da votação deu empate, e dois artigos foram chumbados, incluindo o que acaba com a necessidade do relatório médico. O tira-teimas será nesta sexta-feira, em plenário.
A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A tecnologia que está a ser desenvolvida mantém o registo real e inalterável da data e hora das acções de cada utilizador no Portal do Cidadão e permite detectar qualquer adulteração que seja feita a um registo.
“Programa Aldeias Seguras” é apresentado nesta segunda-feira e envolve Protecção Civil, câmaras municipais e juntas de freguesia.