A recente publicação do Decreto-Lei 10/2018, de 14 de Fevereiro, que altera do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, veio clarificar as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios sustentando e promovendo Campanha de Limpeza de Mato, que estabelece novas e exigentes regras relativas à gestão de combustíveis, nomeadamente.
Parecer pede mais atenção à protecção de dados pessoais, à preservação de direitos de imagem e à reserva da vida privada.
A APAV assinala amanhã o Dia Europeu da Vítima de Crime com enfoque nos abusos
Secretária de Estado da Habitação promete "uma grande resposta e em força" com o lançamento de um programa específico até Março. Governo quer também criar um seguro de renda para proteger os senhorios e incentivar arrendamento acessível de longa duração.
Quem compra casa tem até seis anos de redução no IMT. Se deixar de ser a morada própria, pode haver devolução ao estado