Magistrada deixou que “o processo seguisse a sua marcha burocrática” em vez de accionar os mecanismos previstos na lei e que teriam permitido concluir que havia elevado risco de a mulher ser vítima de novos episódios de violência.
Notícias
A Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL (RSA Advogados) estruturou um departamento inteiramente dedicado ao Direito Penal e Compliance, sendo liderado pelo novo sócio da RSA, Miguel Matias. Para além deste causídico, com uma vasta experiência em Direito Penal, não só em Portugal como também em Angola, a equipa de Penal e Compliance é constituída pelos advogados Manuel Nobre Correia e João Luz Soares.
De 2015 e 2016, o número de pedidos de adoção diminuiu de 882 para 830
Os arguidos recorreram a técnicas de phishing para aceder ao sistema de homebanking das vítimas, realizando transferências bancárias para contas e cartões de outros arguidos.
Em 2017, a energia e água foram motivo de 21.670 queixas, sendo novamente a falta de envio de faturação, dupla faturação, cobrança de consumos prescritos e os problemas decorrentes da mudança de comercializador e das vendas porta a porta as práticas com maior motivo de reclamação