No caso de Setúbal, ainda não está definida a data da apresentação do plano e se será pública ou apenas ao nível do centro de coordenação operacional distrital.
Notícias
Depois da polémica das operações STOP para cobrança de dívidas ao fisco, a Direção de Finanças do Porto vê-se agora a braços com uma nova polémica. A Autoridade Tributária já terá aberto uma auditoria ao caso.
As portarias que detalham o programa de rendas acessíveis definem limites gerais e máximos do preço de renda, tendo em conta a tipologia bem como os concelhos onde se localizam.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia contabiliza que, em onze setores de atividade, as perdas nas vendas ultrapassem 1,15 mil milhões de euros.
Comissão do Ministério da Justiça alerta para falta de meios e de orçamento para indemnizar as vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.