Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, este domingo, a compra pelo Estado da SIRESP SA, a gestora da rede de comunicações de emergência e segurança.
Notícias
Compras online na União Europeia que discriminem clientes devido à nacionalidade ou residência vão começar a ser fiscalizadas pela ASAE a partir de terça-feira, segundo um diploma hoje publicado.
O Parlamento acabou com as subvenções mensais vitalícias em 2005, mas, de acordo com o Tribunal de Contas, podem ainda existir titulares de cargos políticos em situação de elegibilidade para requererem o direito às mesmas.
Também há alterações nos contratos a termo incerto
O caso analisado no mais recente relatório Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio destaca que quando a vítima foi pela primeira vez para acolhimento temporário, acabou por ser revelado o seu paradeiro