Estabelecimentos de diversão nocturna têm três anos para a adaptação. A polícia vai poder encerrar ou reduzir o horário dos bares e discotecas em caso de distúrbios e ter acesso em tempo real às imagens de videovigilância.
Notícias
Vagas para atendimento no SEF à venda na Internet: preços podem chegar aos 600 euros, diz associação
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recorreu ao Ministério Público por suspeitas “fundadas” de que as vagas para atendimento nos seus balcões estão a ser “capturadas” de forma ilegal para depois serem vendidas aos imigrantes.
Uma análise da DGS concluiu que 0% das bolachas e leites achocolatados e aromatizados, que são comercializados em Portugal, estarão “aptos à publicidade dirigida a menores de 16 anos”.
Presidente da República optou por não enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, como exigiam o BE e o PCP, por entender que o aumento do período experimental agora aprovado nada tem a ver com a norma chumbada em 2008.
No Porto, no Tribunal de São João Novo, caiu o tecto de uma sala de audiências e de um gabinete de juízes. Quando o edifício entrar em obras onde irão ser feitos os julgamentos? Pavilhões pré-fabricados.