Contribuintes que usaram o ganho da venda de um imóvel para amortizar empréstimo bancário para construir a própria habitação também podem beneficiar da isenção de mais-valias.
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A ministra do Trabalho disse hoje confiar que a UGT "saberá honrar a tradição de diálogo, reformismo, compromisso com o país", sendo que se não o fizer, o Governo apresentará a reforma laboral no Parlamento.
O protesto, organizado pela CGTP, teve início pelas 14h30, no Saldanha, em Lisboa, e seguiu em direção à Assembleia da República.
Decreto visa transpor o regulamento europeu de 2022, relativo a "um mercado único para os serviços digitais" e a diretiva relacionada com "certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico".
Programa foi lançado em fevereiro de 2025 com uma dotação de 30 milhões de euros para "fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios".