Profissionais vão passar a estar integrados nos serviços de saúde oral das Unidades Locais de Saúde
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O Voltar a Casa prevê a criação de uma bolsa de reserva de vagas contratualizadas entre a Segurança Social e as entidades do setor social, o acolhimento de dependentes ou idosos com deficiência e respostas no âmbito da rede de cuidados continuados, preferencialmente através de cuidados domiciliários.
Decisão do Tribunal da Relação de Coimbra reconhece valor económico do trabalho doméstico após 15 anos de casamento e cuidados à filha
Novas regras simplificam os procedimentos nas secretarias judiciais, automatizam tarefas e reforçam a transparência na distribuição dos processos.
As empresas que usam IA estão agora sujeitas a novas regras de transparência. O AI Act obriga a identificar conteúdos gerados por IA e as coimas podem ultrapassar os 15 milhões de euros.