Idade e Vulnerabilidade: onde deve ir o Direito — CSM

A 25 e 26 de setembro, decorre no Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, a conferência Idade e Vulnerabilidade: onde deve ir o Direito.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Município de Bragança, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica e pela Portugal Inovação Social.

Programa de dia 26:

10h00 – 11h45 | Painel 4 – Mesa-redonda
O futuro da proteção institucional
Redes locais, proximidade e novas respostas para pessoas idosas

Moderação:
- Anabela Pedroso | Juiz de Direito, Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
- Inês Robalo | Procuradora da República, Assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República

A experiência de uma resposta especializada da sociedade civil, organizada como IPSS, dedicada à defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas
- Carlos Alberto Leite Branco | Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Comissão de Proteção ao Idoso de Braga

A experiência de uma comissão municipal de articulação interinstitucional com participação do Ministério Público – a Comissão Municipal de Promoção e Proteção da Pessoa Idosa
- Manuela Ralha | Vereadora da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com os pelouros da Ação Social, Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação Pública

A perspetiva da resposta pública social, da sinalização, do acompanhamento e da articulação com a rede de equipamentos, respostas sociais e comunidade.
Susana Pedra - Técnica de Apoio à Vítima (TAV) e Coordenação da Equipa de Apoios às Vítimas de Violência Doméstica (EAVVD), do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

A perspetiva do tribunal perante situações de vulnerabilidade, maior acompanhado, urgência, prova, audição da pessoa idosa e articulação com respostas externas.
- Telma Martins Ribeiro | Juiz de Direito no Juízo Local Cível de Bragança:

A perspetiva do Ministério Público na sinalização qualificada das situações de vulnerabilidade, na promoção das iniciativas processuais adequadas, na articulação com entidades locais, sociais e de saúde, e na salvaguarda dos direitos da pessoa idosa quando a sua autonomia, segurança ou dignidade se encontrem em risco.
- Sara Miguel | Procuradora da República na comarca de Vila Real:

11h45 | Debate

12h00 | Sessão de encerramento
- Paula Margarido | Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude da Região Autónoma da Madeira
- Paulo Morgado de Carvalho | Vice-Procurador-Geral da República
- Luís Azevedo Mendes | Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura

Para mais informações contate diretamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.

Dia: 26 de Setembro
Hora: 10h00
Local: CNIJ - Centro Nacional de Inovação Jurídica | Bragança

Programa: Anexo