Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas — ASJP

  • 09 de Outubro de 2026
  • Ponta Delgada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, organiza a conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas», que terá lugar nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

09h15 | Painel 5: Reinserção Social, Saúde Mental e Execução da Pena

Dependências, Violência e Exclusão Social no Meio Prisional
Dr.ª Suzete Frias | psicóloga, Diretora-Geral da ARRISCA

Saúde Mental em Contexto Prisional: Desafios Atuais
Dr.ª Filipa Simões Veríssimo | médica psiquiatra, coordenadora da área de saúde mental do EP de Santa Cruz do Bispo

Escolarização, Formação e Emprego em Meio Prisional – Pontes Essenciais para um Regresso a Meio Livre
Dr. Jorge Monteiro | Chefe de Equipa do Centro de Estudos, de Investigação e Planeamento da DGRSP

O Papel das Famílias no Processo de Reintegração do Recluso
- Dr. Nuno Ferreira | Diretor do Núcleo dos Açores, Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas

Moderadora: Professora Doutora Piedade Lalanda, Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores

10h45 | Debate e Questões do Público

11h00 | Intervalo para Café

11h15 |Painel 6: O Futuro do Sistema Prisional Português

Os Principais Desafios da Política Penitenciária em Portugal
Professora Doutora Inês Horta Pinto | Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC

Direitos Humanos e Execução das Penas: Equilíbrio entre Segurança e Dignidade Humana
Professora Doutora Raquel A. Brízida Castro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Fiscalização Jurisdicional das Condições Prisionais
Juiz Desembargador Manuel José Ramos da Fonseca | Tribunal da Relação do Porto

Perspetivas de Reforma do Sistema Prisional Português
Juiz Conselheiro Antero Luís | Supremo Tribunal de Justiça

Moderadora: Procuradora-Geral Adjunta Conceição Lopes

12h15 | Debate e Questões do Público

12h30 | Sessão de Encerramento Oficial
Conferência de Encerramento

12h55 – Intervenção de Encerramento:
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. Pedro Nascimento Cabral.

13h10 – Encerramento oficial da conferência

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o link Direitos Humanos 2026.

Dia: 9 de Outubro
Hora: 09h15 (Hora dos Açores)
Local: Teatro Micaelense, em Ponta Delgada
Organização:Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Programa: Anexo