Provedor de Justiça chumbado mas juízes do Tribunal Constitucional eleitos
A candidata acordada entre PS e PSD para a Provedoria de Justiça ficou aquém da maioria de dois terços dos deputados. Os quatro candidatos a juízes do TC foram eleitos.
Luísa Neto, a candidata a Provedora de Justiça – acordada entre PSD e PS – foi chumbada por três votos. A candidata ficou aquém da maioria de dois terços dos deputados, assim como o anterior candidato Tiago Antunes. A candidata obteve 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.
A atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA) obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, precisava de chegar à fasquia dos 154 votos a favor.
Já os quatro candidatos a juízes do Tribunal Constitucional, numa lista conjunta entre o PSD, o Chega e o PS, foram eleitos com 176 votos a favor, 19 brancos e 12 nulos. Votaram 207 deputados.
O Parlamento votou esta sexta-feira uma lista conjunta PSD, Chega e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
Estes dois atos eleitorais, realizados por voto secreto, requeriam aprovação por maioria de dois terços entre os 230 deputados da Assembleia da República, ou seja, um total de 154 votos favoráveis.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, e a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria.
Em relação aos outros dois nomes, a candidata indicada pelo PS, Gabriela Cunha Rodrigues, é juíza desembargadora e exerce atualmente as funções de chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça; e o Chega propôs Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.
Já no que respeita às funções de provadora de justiça, o PSD aceitou a indicação do PS de propor Luísa Neto, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA).
A votação foi a segunda tentativa de eleição para um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu em fevereiro deste ano.
A 12 de abril, numa primeira eleição falhada, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.
Fonte: Eco
Foto:TC