Em 322 pedidos de recusa de juiz, em apenas 20 foi dada razão aos requerentes.
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Dezenas de motoristas e parceiros TVDE e estafetas de entregas concentraram-se esta segunda-feira no Campo Grande, em Lisboa, dirigindo-se à Assembleia da República, numa manifestação em que exigem melhores condições de trabalho e a não inclusão dos táxis no setor.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou no ano passado 1.023 vítimas de violência no namoro, 322 dos quais pediram ajuda enquanto ainda estavam na relação, sendo a maioria mulheres.
O novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado no parlamento a 20 de dezembro de 2024, estabelece uma nova concessão de vistos para os cidadãos da CPLP e faz a passagem para o ordenamento jurídico português da entrada em funcionamento do Sistema de Entrada/Saída (SES), um sistema informático automatizado de registo das entradas e saídas de cidadãos de fora do espaço Schengen.
O presidente da República vetou esta quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.