Para beneficiarem da comparticipação, devem ser prescritos por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria, que integrem o Núcleo de Cuidados Hospitalares da EMO.
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Presidente da instituição descreve proposta como “verdadeiramente inconstitucional”. Ministro diz que abre caminho para “decisões mais rápidas”
Entre as dinâmicas de violência identificadas, a APAV aponta a violência verbal como a mais frequente, envolvendo 58 vítimas. Seguiram-se a violência física (37 vítimas), a violência social (31 vítimas) e o ‘cyberbullying’ (22 vítimas).
Segundo a provedora, em cinco das alterações podem estar em causa as garantias de defesa de quem é acusado - na confissão em crimes graves, no caso das testemunhas que deixam de ir a julgamento, no processo abreviado para crimes graves, no direito de resposta no recurso e na nova multa por atos dilatório
O alargamento das licenças parentais e a introdução da jornada contínua no setor privado para os trabalhadores com filhos até as 12 anos foram aprovados por unanimidade esta sexta-feira.