Finanças alargam ainda a tributação ao IRC, no caso de inquilinos que sejam empresas, mesmo depois de uma decisão arbitral ter concluído que o valor está isento, porque não é rendimento predial.
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A operação decorreu entre 20 de agosto de 2023 e 28 de fevereiro. Foram fiscalizados mais de 19 mil caçadores em todo o território nacional.
União Europeia pretende garantir que estes produtos não tenham lugar no mercado único, sejam eles fabricados na Europa ou no estrangeiro.
Em Portugal há apenas cinco creches a funcionar à noite ou ao fim de semana, mas há várias em construção já com esse objetivo. Mas educadores e psicólogos levantam reticências à medida, e ao impacto que terá nas crianças.
Lei entra em vigor esta 6ª feira: urgências do SNS, unidades privadas e sociais vão passar baixas médicas. O objetivo é aliviar centros de saúde, mas urgências não vão poder dar baixa a doentes com pulseira azul ou verde. Médicos de família receiam que impacto seja menor. Privados ainda sem acesso à plataforma do SNS.