Verónica é uma das 1237 crianças e jovens alvo de ofensas corporais, dentro ou fora da escola, no âmbito do ‘Programa Escola Segura’. A jovem passou a sofrer de ansiedade.
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O Conselho da União Europeia (UE) adotou formalmente, esta segunda-feira, a legislação sobre arrendamento de alojamento de curta duração, introduzindo a atribuição de um número único para indicar online e regras harmonizadas de registo.
Resultados deverão ser conhecidos na quarta-feira. Os votos dos emigrantes portugueses irão resultar na eleição de quatro deputados, que poderão influenciar o resultado final das legislativas, uma vez que a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) elegeu 79 deputados e o PS 77
“Fica agora estabelecido que todos os utentes a quem é prescrita medicação de dispensa hospitalar são potencialmente elegíveis para este regime, mediante avaliação das equipas e consentimento dos próprios. Os utentes poderão escolher e alterar o local de dispensa e esta modalidade implicará que cada unidade hospitalar implemente medidas que garantam o eficaz acompanhamento farmacoterapêutico e a salvaguarda da segurança do doente”, explica o Ministério da Saúde.
Documento pretende contribuir para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas e vai ser entregue à Assembleia da República e ao Governo.