Governo decreta situação de calamidade em todos os concelhos afetados pelos incêndios

A decisão foi tomada em Conselho de Ministros extraordinário realizado com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta terça-feira que a situação nos concelhos afetados pelos incêndios foi elevada para o grau de calamidade pelo Governo.

"[Decidimos] A elevação para a situação de calamidade para todos os municípios afetados pelos incêndios", anunciou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros extraordinário realizado com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro revelou que será criada "uma equipa especializada" para investigar criminalmente a origem dos incêndios dos últimos dias, falando em "coincidências a mais" e "interesses particulares".

"Nós não vamos largar estes criminosos, nós não vamos largar este combate a quem coloca todo um país em causa", assegurou Luís Montenegro.

A lei determina que a situação de calamidade é declarada pelo Governo, mediante resolução do Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro explicou que a declaração da situação de calamidade vai permitir que a equipa multidisciplinar do Governo -- coordenada pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida - poSSA "oferecer o apoio mais imediato e urgente àqueles que não têm em casa um abrigo, um alojamento para os próximos dias, àqueles que ficaram sem meios de subsistência para se alimentarem, para se vestirem, para terem acesso às mais elementares necessidades do dia a dia".

"No âmbito desta situação de calamidade nestes territórios, estamos já a trabalhar também com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o Instituto Nacional de Estatística, no elenco de todos os prejuízos que estão a ser causados, para que a resposta possa ser o mais rápida possível", assegurou.

O primeiro-ministro reiterou que "há pessoas que ficaram sem casa, há pessoas que ficaram impedidas de ir trabalhar, há empresas que estão inibidas de poder produzir".

"As portuguesas e os portugueses e as empresas são elementos de bravura do povo português e, portanto, merecem dos poderes públicos e do Governo em particular que haja celeridade, agilidade para todas as respostas que são necessárias", disse.

Montenegro afirmou, tal como tinha feito na segunda-feira, que o Governo está "bem consciente que as horas difíceis ainda não acabaram".

"Ainda vamos ter de continuar a dar tudo aquilo que temos e a pedir ajuda aos nossos parceiros e amigos para podermos reforçar a proteção das pessoas e do património", alertou.

O primeiro-ministro começou a sua declaração, sem direito a perguntas, por agradecer ao Presidente da República "a expressão da sua solidariedade institucional e estratégica".

"Em segundo lugar, reiterar o nosso pesar pela partida de três bravos bombeiros que estavam ao serviço de todos nós, expressar neles a gratidão a todos os que estão ainda no terreno a proteger as pessoas e o património dos portugueses", disse, prometendo que o Governo não vai "baixar os braços".

Desde domingo, já morreram sete pessoas e cerca de 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem as regiões norte e centro do país, em concelhos como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, que destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

Fonte: TSF
Foto: Tiago Petinga/Lusa