São introduzidos novos sinais de trânsito e de informação, bem como novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural para “responder à evolução social”.
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Lei entra em vigor, mas empresas dizem que não sabem como a aplicar.
Autorizações excecionais nas zonas onde o alojamento local fica proibido passam, no entanto, a durar 10 anos e não 5 anos como na proposta inicial.
A magistrada, de 58 anos, passa a presidir ao Supremo Tribunal Administrativo, onde está desde setembro 2009.
Em 12 anos, Portugal subiu sete lugares e está agora no 16.º lugar do Índex de Igualdade de Género. Foi o Estado-membro que mais progrediu entre 2015 e 2017 - mas continua muito distante de países como a Suécia.