Governo apresenta medidas de apoio à economia. Ministro das Finanças diz que a “contenção está a levar a nossa economia a tempos de guerra”, mas é preciso responder.
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Economias paradas, mercados assustados e bancos centrais com pouco poder de fogo levam a anúncios mais ambiciosos de medidas por parte dos governos. Esta quarta-feira é a vez de Portugal.
Até sexta-feira, não havia registo de qualquer caso de infecção por coronavírus entre os quase 13 mil presos nas cadeias portuguesas. Manifestação de mulheres de reclusos de Paços de Ferreira neste domingo pede maior protecção para os presos e fim da suspensão das visitas.
A declaração do estado de emergência pelo Presidente da República permite a suspensão de direitos, liberdades e garantias protegidas pela Constituição. Uma “arma” constitucional nunca usada em democracia.
Tribunais de primeira instância só deverão realizar “os actos processuais e diligências nos quais estejam em causa direitos fundamentais”.