Regime para os docentes é semelhante aos dos restantes trabalhadores, sublinhou o secretário de Estado da Educação, João Costa, num debate promovido pelo PÚBLICO. Computadores prometidos chegarão “durante o 1.º período”.
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“É da maior importância que os cidadãos nos ajudem a identificar os territórios”, afirmou à Lusa a coordenadora do programa, Helena Roseta. Programa vai apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.
O Governo disponibilizou para consulta pública generalizada, durante 30 dias, a "Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024", aprovada em Conselho de Ministros no dia 3.
A medida abrange cerca de 5,2 milhões de famílias e entra em vigor a partir de 1 de dezembro.
Até agora, devido às restrições impostas pela pandemia, as agências podiam devolver o valor em vouchers ou reagendamentos.