Socorro a animais em perigo também é agilizado. Valor das multas aplicadas aos criminosos e infratores passam em parte a reverter para as instituições privadas de utilidade pública
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As queixas por violência doméstica às autoridades policiais caíram 6,2% no segundo trimestre de 2020 face ao período homólogo de 2019 e o total de homicídios baixou 28,6%, de acordo com dados oficiais divulgados.
PNAID "será um facilitador dos negócios e da economia para os emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal".
Inconstitucionalidade de confinamento obrigatório tinha sido decidida pelo Tribunal Constitucional em Julho. “É espantoso! Incrível! E um desrespeito enorme pelos tribunais, pela Constituição e até pelo Presidente da República”, indigna-se o constitucionalista Jorge Miranda, explicando que a provedora de Justiça pode agir e os deputados também.
O Conselho de Ministros indicou que a situação de contingência se mantém na Área Metropolitana de Lisboa e a de alerta (menos grave) no restante território, até 31 de agosto. Centros de dia retomam atividade