Depois de terem consultado a banca, Siza Vieira e Mourinho Félix mantiveram os bancos afastados da concepção do documento que vai legislar sobre suspensão de pagamentos de prestações de clientes particulares e de empresas cumpridores.
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Medidas de apoio económico até agora anunciadas pelo Governo têm, de acordo com as contas do próprio executivo, um peso menor do PIB do que aquele que se verifica em média na zona euro.
Mais de 270 estabelecimentos foram encerrados por estarem a violar a obrigação de suspensão de atividade, afirmou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A orientação, publicada no "site" do Ministério Público, determina que apenas se realizarão diligências presenciais relativas a menores em risco ou a processos tutelares educativos de natureza urgente e diligências e julgamentos de arguidos presos, “desde que a sua realização não implique a presença de um número de pessoas superior ao previsto pelas recomendações das autoridades de saúde”.
Pandemia atira vários prazos e pagamentos para o segundo semestre. Estão por esclarecer muitas dúvidas.