Conselho de Ministros anunciou alterações de manhã, Presidente da Repúlica promulgou de tarde e diploma foi publicado em Diário da República de noite. Máscara deixa de ser obrigatória em espaços fechados, à excepção de hospitais e transportes públicos.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou a possibilidade de coexistirem, num mesmo prédio, habitação permanente e temporária (para fins turísticos), noticia esta quinta-feira o Público.
Obrigatoriedade do uso de máscaras poderá cair em contexto escolar dentro de uma ou duas semanas.
Deputados só podem assistir às comissões à distância se estiverem em isolamento. Nova regras já foram aprovadas
Nova lei da propriedade horizontal traz instrumentos que vão permitir reduzir significativamente os problemas de cobrança. Aplicação de sanções também ganha força.