Nestas eleições volta a ser possível votar mais cedo. O voto antecipado também está disponível para internados em hospitais ou em lares, presos, eleitores deslocados no estrangeiro ou pessoas em confinamento. Resta a dúvida: como poderá votar quem estiver em isolamento no dia 30, e que não conseguir pedir voto antecipado? Governo recolhe sugestões
O programa Empreende XXI irá financiar até 85% de projetos empresariais, com um limite de 175 mil euros por projeto, apresentados por jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego. Parte será subsídio, outra parte empréstimo
Quem já tiver recebido a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 deixa de ter de cumprir isolamento. Há também isenção de teste para acesso a locais específicos 14 dias depois da toma do reforço.
Governo procura “conforto” com parecer da PGR, mas pode alterar regras de isolamento
Constitucionalistas dizem que basta ao Executivo alterar a resolução do Conselho de Ministros sobre confinamento para permitir que infectados e outros isolados possam votar. O problema é a forma de garantir a segurança sanitária.
As normas actualizadas pela DGS também reduzem para sete dias o isolamento dos contactos de alto risco, mas alteram as definições destes contactos.