Ana Catarina Mendes admitiu que “o flagelo da violência doméstica é um flagelo enorme”, que não afeta apenas mulheres e crianças, mas também idosos, como ficou demonstrado durante a pandemia, o que levou o Governo a “robustecer as respostas específicas”
Avaria atinge os sistemas CITIUS e SITAF.
Tribunal Europeu diz que audiência foi justa. Em causa estava a queixa contra a justiça portuguesa por ter absolvido Gonçalo Amaral de indemnizar os pais.
A proposta é criar novos tribunais em Viana do Castelo e em Santarém onde se considera "existirem os principais bloqueios ao funcionamento expedito dos tribunais administrativos", refere a síntese do documento da Ordem dos Advogados
“É dever do Estado garantir uma adequada compensação destes profissionais, cumprindo assim o princípio da justa remuneração”, declarou Catarina Sarmento e Castro.